POLÍTICA DE PRIVACIDADE www.icarion.pt

Última modificação: 17 de fevereiro de 2023

I. POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA VIAJANTES

II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA AGENTES UTILIZADORES DA PLATAFORMA DE RESERVAS

I. POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA VIAJANTES

Esta política de privacidade aplica-se ao tratamento de dados de viajantes incluídos nas reservas de viagens organizadas pela ICÁRION para a gestão das referidas reservas.

Reservamos o direito de atualizar a nossa política de privacidade, em qualquer altura, com a finalidade de efetuar decisões operacionais, bem como para acompanhar eventuais alterações ao nível das legislações ou jurisprudência. Se tiver dúvidas ou precisar de qualquer esclarecimento a respeito da nossa Política de privacidade ou dos seus direitos, pode entrar em contacto connosco através dos canais abaixo referidos.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Salvo indicação específica em contrário, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos viajantes incluídos nas reservas de viagens organizadas, solicitadas por agências de viagens ou operadores turísticos é a WORLD 2 MEET TRAVEL, S.L.U., (doravante designada ICÁRION), com morada na Calle General Riera 154, 07010 Palma (Ilhas Baleares), Espanha. A ICÁRION integra o grupo turístico World2Meet (W2M). + informações sobre o grupo aqui. Para mais informações sobre o tratamento dos dados de que é titular ou sobre o exercício dos direitos que derivam da normativa vigente nesta matéria, pode enviar um e-mail para dataprotection@w2m.com ou contactar o Responsável pela Proteção de Dados do Grupo W2M, em dpo@w2m.com.

2.Que dados pessoais recolhemos?

Recolhemos e tratamos os dados de viajantes obtidos nas reservas comunicadas pelas agências de viagens que comercializam os nossos serviços ou produtos turísticos a clientes finais.

As categorias de dados que nos comunicam para gerir as reservas são as seguintes:

Dados de identificação e de contacto: Nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone; dados do cartão de identificação/passaporte (número de documento, data de validade e país de emissão).
Dados pessoais: nacionalidade, data de nascimento, sexo
Dados relativos a reservas: (datas, itinerário, informação sobre bilhetes, dados de contacto, agência onde foi feita a reserva do voo, forma de pagamento utilizada, número de lugar e informação sobre a bagagem) e das reservas de serviços.
Dados especiais: tamanhos/medidas (caso a sua viagem requeira fatos ou equipamento especial, por exemplo, viagens com destino à Lapónia).

3. Qual a finalidade do tratamento dos seus dados e com que fundamento jurídico?

Os dados pessoais dos viajantes incluídos nas reservas de viagens organizadas por nós são tratados com as finalidades a seguir descritas:

3.1. Realização da viagem e prestação dos serviços solicitados

3.2. Consolidação de dados para fins administrativos internos do Grupo W2M

Constituição de um registo de dados mestres de pessoas
Controlo de gestão e análise dos dados de negócio

3.1. Realização da viagem e prestação dos serviços solicitados

Os dados de viajantes fornecidos pelas agências de viagens ou operadores turísticos serão tratados para fins de tramitação da reserva e dos serviços nela incluídos. Estes tratamentos são necessários para a execução do contrato de viagem organizada, para a prestação dos serviços solicitados ou para a aplicação de medidas pré-contratuais a pedido das pessoas em causa.

3.2.Consolidação de dados para fins administrativos internos do Grupo W2M.

Os dados pessoais, os dados económicos, as reservas e, de uma forma geral, os dados de transações de bens e serviços gerados pelos negócios desenvolvidos pelas empresas do grupo serão consolidados em bases de dados centralizadas para fins administrativos internos do grupo. A seguir, encontrará uma descrição geral destes tratamentos. Para mais informações, designadamente para conhecer as empresas que integram o grupo, consulte a POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICÁVEL À CONSOLIDAÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DO GRUPO W2M . A empresa WORLD 2 MEET SERVICIOS CORPORATIVOS, S.L.U., com morada na C/ General Riera 154, 07010 Palma (Ilhas Baleares), Espanha (doravante W2M) é responsável pela administração e segurança das bases de dados consolidadas. Cada uma das empresas do grupo é responsável pelas comunicações de dados realizadas pela W2M, com vista à sua consolidação e pela utilização dada aos conjuntos de dados consolidados do grupo. Estes tratamentos baseiam-se no interesse legítimo do Grupo W2M em transmitir dados pessoais dentro do grupo empresarial para fins administrativos internos e em ter disponível uma visão consolidada dos seus negócios para a tomada de decisões empresariais.

Elaboração de um registo de dados mestres de pessoas, a nível de grupo: Os dados de identificação e de contacto fornecidos em conjunto com a informação constante do seu documento de identificação (tipo e número), género e idioma, serão consolidados numa base de dados unificada a nível do grupo. A finalidade é ter ao dispor um registo de pessoas único, para otimizar os processos operacionais comuns às empresas do grupo, nos quais seja necessário identificar uma pessoa, por exemplo, para fins de pagamento ou faturação de serviços ou para a integração em sistemas de reservas. Esta base de dados unificada será sincronizada com os sistemas das empresas do grupo com as quais o Utilizador mantenha uma relação continuada.
Controlo de gestão e análise dos dados de negócio: Também tratamos os dados obtidos a partir de conjuntos consolidados de dados económicos, reservas e, de forma geral, os dados de transações de bens e serviços gerados pelos negócios desenvolvidos por empresas do grupo, para criar relatórios e analisar dados de negócio com a finalidade de inteligência empresarial (business intelligence) e de controlo de gestão. Estas análises e relatórios devolvem resultados em forma de dados agregados e servem para elaborar estatísticas e prognósticos que facilitem a tomada de decisões empresariais, otimizar processos, medir o rendimento dos produtos turísticos oferecidos pelo Grupo e definir estratégias comerciais.

4. ¿A quién podemos comunicar sus datos?

Os seus dados só serão comunicados entre as empresas do Grupo W2M, nas situações que são descritas na presente política de privacidade. Os dados dos viajantes serão comunicados para cumprimento de uma obrigação legal, com o consentimento do respetivo titular ou quando tal seja necessário para a correta tramitação da reserva ou prestação dos serviços solicitados. Nomeadamente:

Os dados de identificação (nome e apelidos) e os dados relativos à reserva de serviços serão comunicados aos fornecedores de serviços turísticos incluídos nas viagens contratadas e às empresas gestoras de sistemas globais de reservas, como, por exemplo, a empresa AMADEUS GLOBAL TRAVEL DISTRIBUTION.

O número de telefone e/ou e-mail que os viajantes nos forneçam serão comunicados às companhias aéreas envolvidas no itinerário da viagem contratualizada, para que estas possam contactar diretamente a pessoa em causa, em caso de incidentes durante a operação do voo, caso tal tenha sido consentido no momento do pedido de reserva na agência de viagens.

Caso seja contratado um seguro de viagem, os dados do tomador e de beneficiário de seguro contratado serão comunicados por nós.

Caso a viagem requeira fatos ou equipamento especial, por exemplo, em viagens com destino à Lapónia, os dados relativos a tamanhos e medidas que tenha fornecido à sua agência de viagens serão comunicados às empresas prestadoras dos respetivos serviços, para que lhe possam ser disponibilizados os referidos fatos e equipamento.

Tenha em atenção que, caso os serviços solicitados devam ser prestados fora do Espaço Económico Europeu, estas comunicações poderão implicar a transferência dos seus dados para países que não ofereçam o mesmo nível de proteção que a UE em matéria de dados pessoais.

Estas comunicações e transferências internacionais de dados são necessárias para a execução do contrato de viagem organizada ou para a aplicação de medidas pré-contratuais a pedido dos próprios interessados.

O conjunto de dados relativos à viagem do passageiro que recolhe a informação necessária para a gestão da respetiva reserva será incluído no Registo de Identificação dos Passageiros (PNR, na sigla em inglês) quando o pacote contratualizado inclua voos, tanto internos como externos na UE, que tenham a respetiva saída do território espanhol ou a chegada ao mesmo, ou que façam escala neste, ou voos nacionais cuja realização tenha sido determinada em Conselho de Ministros, de forma extraordinária. Os dados incluídos no PNR são comunicados à Unidade de Informação sobre Passageiros do Centro de Inteligência contra o Terrorismo e o Crime organizado, sob tutela da Secretaria de Estado da Segurança do Ministério do Interior, para fins de prevenção, deteção, investigação e ação judicial de delitos de terrorismo e outros delitos graves.

Estes tratamentos realizam-se no cumprimento das obrigações previstas na Lei Orgânica 1/2020 (https://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2020-10776). Pode consultar mais detalhes sobre os dados do PNR, no artigo 5.º da referida Lei. Para todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados no PNR, contacte o Responsável pela proteção de dados da Unidade de Informação sobre Passageiros.

Por outro lado, com base na legislação de controlo de fronteiras e de segurança dos países de destino, escalas ou, em alguns casos, de territórios sobrevoados, pode ser exigido às companhias aéreas e às autoridades aduaneiras ou de imigração de tais países a comunicação de dados de passaporte (dados de informações antecipadas sobre os passageiros, ou API, na sigla em inglês) ou dados do PNR. Para mais informações sobre a comunicação destes dados pelas companhias aéreas incluídas no pacote contratualizado, consulte as políticas de privacidade em vigor nas respetivas empresas.

5. Quanto tempo conservaremos os seus dados?

Os dados pessoais dos viajantes associados a uma reserva serão cancelados passado um ano a partir da finalização do serviço. Em todo o caso, conservaremos os dados durante os prazos previstos nas disposições legais aplicáveis, por exemplo, em matéria contabilística e fiscal, e durante o tempo necessário para atender a possíveis responsabilidades derivadas do tratamento. Cancelaremos os seus dados quando tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados de clientes consolidados para fins administrativos internos do grupo serão conservados segundo os critérios indicados na POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICÁVEL À CONSOLIDAÇÃO DE DADOS PARA FINS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DO GRUPO W2M.

6. Quais são os seus direitos?

Tem direito a obter confirmação sobre se estamos a tratar ou não os dados pessoais de que é titular e, se sim, a aceder aos mesmos. O Utilizador pode pedir igualmente que os dados de que é titular sejam retificados quando estejam incorretos ou que sejam completados os dados que estejam incompletos, assim como solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do tratamento dos dados de que é titular. Nesse caso, apenas trataremos os dados necessários para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações ou com vista à proteção dos direitos de outras pessoas. Em determinadas condições e por motivos relacionados com a sua situação particular, o Utilizador poderá opor-se igualmente ao tratamento dos dados de que é titular. Neste caso, deixaremos de tratar os dados, exceto por motivos legítimos imperativos que prevaleçam sobre os interesses ou direitos ou liberdades do Utilizador, ou para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações. Além disso, e sob determinadas condições, poderá solicitar a portabilidade dos dados de que é titular para que sejam transmitidos a um outro responsável pelo tratamento.

Pode revogar o consentimento eventualmente prestado para determinadas finalidades, sem que tal afete a licitude do tratamento com base no consentimento prévio à sua retirada.

Assiste-lhe igualmente direito a apresentar uma reclamação perante uma autoridade de proteção de dados. Pode consultar a listagem e os dados de contactos das agências de proteção de dados europeias no sítio web da Comissão Europeia, em http://ec.europa.eu/newsroom/article29/item-detail.cfm?item_id=612080.

Para exercer os respetivos direitos de proteção de dados, o Utilizador pode enviar um pedido por correio postal ou correio eletrónico, indicando o(s) direitos que deseja exercer, para: Grupo W2M – AC/ Pessoa responsável pelos direitos decorrentes do RGPD, C/General Riera 154, 07010 Palma (Ilhas Baleares), Espanha. E-mail: dataprotection@w2m.com

O Utilizador poderá obter mais informações sobre os respetivos direitos e como exercê-los no portal da privacidade do Grupo W2M, na página da Agência Espanhola para a Proteção de Dados, em www.aepd.es, na página da autoridade de proteção de dados do seu país, através do contacto com o Responsável pela Proteção de Dados do Grupo W2M, em dpo@w2m.com.

II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA AGENTES UTILIZADORES DA PLATAFORMA DE RESERVAS

A presente política de privacidade é aplicável à web B2B https://www.icarion.pt/ (doravante a web). Leia atentamente a presente política de privacidade. Nela encontrará informação importante sobre o tratamento dos dados pessoais de que é titular e os direitos que lhe são reconhecidos pela norma vigente na matéria.

Caso forneça dados de carácter pessoal de terceiros, compromete-se a obter o consentimento prévio dos afetados e a informá-los sobre o conteúdo da presente política de privacidade.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

Salvo indicação específica em contrário, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais de que é titular é a WORLD 2 MEET TRAVEL, S.L.U., (doravante “ICÁRION”), com morada na Calle General Riera 154, 07010 Palma (Ilhas Baleares), Espanha. A ICÁRION integra o grupo turístico World2Meet. + informações sobre o grupo aqui. Para mais informações sobre o tratamento dos dados de que é titular ou sobre o exercício dos direitos que derivam da normativa vigente nesta matéria, pode enviar um e-mail para dataprotection@w2m.com ou contactar o Responsável pela Proteção de Dados do Grupo W2M, em dpo@w2m.com.

2. ¿Para qué trataremos los datos de usuarios de la Web y sobre qué base jurídica?

Os dados pessoais são tratados por nós nas circunstâncias e para as finalidades a seguir descritas:

2.1. Gestão administrativa e comercial da relação com a sua agência

2.2. Métricas

2.3. Consolidação de dados para fins publicitários e perfis comerciais

2.4. Consolidação de dados para fins administrativos internos do Grupo W2M

Constituição de um registo de dados mestres de pessoas
Controlo de gestão e análise dos dados de negócio

2.1.Gestão administrativa e comercial da relação com a sua agência

Os seus dados de identificação, de cargo e de contacto profissionais fornecidos pela pessoa responsável da agência ou, se for o caso, diretamente pelos agentes da sua agência, serão tratados por nós para processar o seu registo, indicar o nome de utilizador e a palavra-passe para acesso à web da ICÁRION e para a gestão administrativa e comercial da relação com a agência. Todos estes dados são necessários para a execução da relação contratual com as agências subscritoras da ICÁRION. O tratamento de dados de representantes legais e de pessoas de contacto das agências baseia-se na existência de um interesse legítimo reconhecido pelo artigo 19.º da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, para a Proteção de Dados pessoais e Garantia dos direitos digitais.

Os dados económicos e de transações de bens e serviços serão tratados para fins de gestão contabilística e administrativa no cumprimento das nossas obrigações legais, em matéria contabilística e fiscal.

Todos estes dados estão consolidados em bases de dados de nível de grupo. Para mais informações, consulte a secção "2.4. Consolidação de dados para fins administrativos internos do Grupo W2M" da presente política de privacidade.

2.2. Métricas

Com o fim de avaliar e gerir a qualidade dos nossos serviços e produtos, realizámos estatísticas a partir de dados agregados obtidos de dados de transações e dos dados de navegação na web, por exemplo, endereço IP, blogues, páginas visitadas ou ações realizadas na web (+ informações na nossa política de cookies). Este tratamento baseia-se no seu consentimento para a instalação de cookies, o qual poderá ser revogado em qualquer momento através do painel de definições da web ou da modificação das opções de privacidade do seu navegador ou terminal.

Além disso, realizámos estatísticas anónimas a partir de dados agregados de reservas para medir o rendimento das nossas rotas e serviços. Estes tratamentos baseiam-se no nosso interesse legítimo para avaliar e gerir a qualidade dos nossos serviços e produtos. Para a ponderação deste interesse relativa aos seus direitos e liberdades determinou-se que o tratamento tinha um impacto limitado na privacidade dos interessados, correspondia às expectativas razoáveis dos mesmos e não representava ameaças significativas.

2.3. Consolidação de dados para fins publicitários e perfis comerciais

Os dados dos clientes e dos clientes potenciais do Grupo W2M são consolidados numa base de dados comercial para fins de comercialização direta e para a elaboração de perfis comerciais. Mais abaixo, encontrará uma descrição geral destes tratamentos. Para mais informações, pode consultar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICÁVEL À UTILIZAÇÃO COMERCIAL DE DADOS DE CLIENTES E DE CLIENTES POTENCIAIS POR PARTE DO GRUPO W2M.

O responsável pelo tratamento de dados incluídos na base de dados comercial do grupo W2M é a empresa WORLD 2 MEET SERVICIOS CORPORATIVOS, S.L.U., com morada na C/ General Riera 154, 07010 Palma (Ilhas Baleares), Espanha (doravante W2M).

A sua inclusão nesta base de dados baseia-se no consentimento que lhe tenha sido previamente solicitado. A não prestação ou retirada deste consentimento não condicionará a execução das reservas ou a prestação dos serviços que o Utilizador tenha contratado. O alcance dos dados relativos à sua pessoa consolidados na base de dados da W2M e o uso concreto que será feito dos mesmos depende do consentimento que tenha sido prestado no momento da disponibilização dos seus dados. Poderá, em qualquer momento, revogar este consentimento a modificar as suas preferências de acordo com os mecanismos descritos na secção: "Quais são os seus direitos?", da política de privacidade aplicável à exploração comercial dos dados de clientes e de clientes potenciais

Envio de comunicações comerciais não personalizadas e gestão de listas de distribuição (segmentação): A W2M trata os dados de identificação e de contacto que o Utilizador nos tenha disponibilizado junto com os dados relativos à sua condição de cliente, idioma em mercado/origem dos dados, para a transmissão, por qualquer meio, de comunicações comerciais não personalizadas relativas a produtos e serviços turísticos oferecidos pelas marcas exploradas pelo Grupo. +informações sobre as marcas do Grupo W2M aqui.

Para gerir as nossas listas de distribuição, procedemos a uma segmentação dos destinatários das nossas comunicações em função da origem dos dados, mercado e idioma. Este tratamento consiste numa classificação simples, com base em critérios objetivos, e não tem por finalidade a realização de perfis comerciais, de previsões ou de análises comportamentais.

O serviço que utilização para a transmissão das nossas comunicações comerciais encontra-se fora do Espaço Económico Europeu. O serviço foi configurado para que os dados sejam armazenados num centro de dados localizado fora da UE. Como medida adicional, as condições contratuais aplicáveis a este serviço incluem as cláusulas tipo aprovadas pela Comissão Europeia, para garantir um nível de proteção adequado aos dados pessoais transferidos a este encarregado pelo tratamento.

Elaboração de um perfil comercial para a personalização das comunicações comerciais e dos serviços do grupo: Os dados consolidados na base de dados comercial do grupo são utilizados para realizar análises comportamentais e modelos preditivos com o objetivo de compreender e prever os desejos e as necessidades dos nossos clientes, as ações relacionadas com as compras dos nossos produtos e serviços e os fatores que as condicionam. Caso o Utilizador tenha autorizado a personalização dos serviços e comunicações do grupo, a W2M acederá aos dados gerados pelas suas reservas para os incluir no seu perfil comercial. Este perfil será complementado com a informação gerada a partir das suas interações com as empresas e meios digitais do grupo, por exemplo, os seus pedidos de informação ou de orçamento ou os dados gerados pela sua navegação nos nossos sítios web. + info sobre os dados que incluímos nos nossos perfis comerciais e respetivas fontes, na secção 2 da política de privacidade aplicável à exploração comercial dos dados de clientes e de clientes potenciais

O seu perfil vai permitir-nos determinar quando deveremos enviar-lhe uma comunicação comercial e personalizar as nossas ofertas em função do tipo de produto suscetível de lhe interessar com base no resultado das análises comportamentais e da aplicação dos modelos preditivos.

Utilizaremos ainda os dados incluídos no seu perfil para personalizar o tratamento e os serviços prestados pelas empresas do grupo com que o Utilizador interaja, por exemplo, para enviar-lhe votos de feliz aniversário ou para considerar as preferências que tenha manifestado no momento de realizar as respetivas reservas ou durante a respetiva utilização dos produtos turísticos contratualizados. Para isso, as empresas do grupo com que o Utilizador interage irão, no futuro, aceder ao seu perfil.

+ info sobre a lógica dos nossos perfis comerciais e o que implica a personalização dos nossos serviços, na secção 3. b) da política de privacidade aplicável à exploração comercial dos dados de clientes e de clientes potenciais

2.4. Consolidação de dados para fins administrativos internos do Grupo W2M

A empresa WORLD 2 MEET SERVICIOS CORPORATIVOS, S.L.U., com morada na C/ General Riera 154, 07010 Palma (Ilhas Baleares), Espanha (doravante W2M) é responsável pela administração e segurança das bases de dados consolidadas. Cada uma das empresas do grupo é responsável pelas comunicações de dados realizadas pela W2M, com vista à sua consolidação e pela utilização dada aos conjuntos de dados consolidados do grupo. Estes tratamentos baseiam-se no interesse legítimo do Grupo W2M em transmitir dados pessoais dentro do grupo empresarial para fins administrativos internos e em ter disponível uma visão consolidada dos seus negócios para a tomada de decisões empresariais.

Elaboração de um registo de dados mestres de pessoas, a nível de grupo: Os dados de identificação e de contacto fornecidos em conjunto com a informação constante do seu documento de identificação (tipo e número), género e idioma, serão consolidados numa base de dados unificada a nível do grupo. A finalidade é ter ao dispor um registo de pessoas único, para otimizar os processos operacionais comuns às empresas do grupo, nos quais seja necessário identificar uma pessoa, por exemplo, para fins de pagamento ou faturação de serviços ou para a integração em sistemas de reservas. Esta base de dados unificada será sincronizada com os sistemas das empresas do grupo com as quais o Utilizador mantenha uma relação continuada.
Controlo de gestão e análise dos dados de negócio: Também tratamos os dados obtidos a partir de conjuntos consolidados de dados económicos, reservas e, de forma geral, os dados de transações de bens e serviços gerados pelos negócios desenvolvidos por empresas do grupo, para criar relatórios e analisar dados de negócio com a finalidade de inteligência empresarial (business intelligence) e de controlo de gestão. Estas análises e relatórios devolvem resultados em forma de dados agregados e servem para elaborar estatísticas e prognósticos que facilitem a tomada de decisões empresariais, otimizar processos, medir o rendimento dos produtos turísticos oferecidos pelo Grupo e definir estratégias comerciais.

3. A quem podemos transmitir os seus dados?

Os seus dados só serão comunicados entre as empresas do Grupo W2M nas situações que são descritas na presente política, ou a terceiros, por motivos de cumprimento de obrigações legais, com o prévio consentimento do Utilizador ou quando tal seja necessário para a gestão e controlo da relação contratual, por exemplo, com a sua agência

4. Quanto tempo conservaremos os seus dados?

Conservaremos os dados, enquanto mantiver a sua condição de utilizador da web. Os dados gerados pelas transações realizadas na web serão conservados durante os prazos previstos na normativa vigente em matéria contabilística e fiscal, e, em qualquer caso, conservaremos os dados durante o tempo necessário para atender a possíveis responsabilidades derivadas do tratamento. Cancelaremos os seus dados quando tenham deixado de ser necessários ou pertinentes para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados tratados pela W2M para fins comerciais, incluídos nos perfis comerciais, serão conservados contanto que o Utilizador não se oponha ao tratamento nem solicite a sua eliminação, aplicando-se os critérios indicados na POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICÁVEL À UTILIZAÇÃO COMERCIAL DE DADOS DE CLIENTES E DE CLIENTES POTENCIAIS PELO GRUPO W2M.

Os dados consolidados para fins administrativos internos do grupo serão conservados segundo os critérios indicados na POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICÁVEL À CONSOLIDAÇÃO DE DADOS PARA FINS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DO GRUPO W2M.

5. Quais são os seus direitos?

Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do tratamento dos dados de que é titular. Nesse caso, apenas trataremos os dados necessários para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações ou com vista à proteção dos direitos de outras pessoas. Em determinadas condições e por motivos relacionados com a sua situação particular, o Utilizador poderá opor-se igualmente ao tratamento dos dados de que é titular. Neste caso, deixaremos de tratar os dados, exceto por motivos legítimos imperativos que prevaleçam sobre os interesses ou direitos ou liberdades do Utilizador, ou para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações. Tem direito a obter confirmação sobre se estamos a tratar ou não os dados pessoais de que é titular e, se sim, a aceder aos mesmos. O Utilizador pode pedir igualmente que os dados de que é titular sejam retificados quando estejam incorretos ou que sejam completados os dados que estejam incompletos, assim como solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, poderá solicitar a limitação do tratamento dos dados de que é titular. Nesse caso, apenas trataremos os dados necessários para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações ou com vista à proteção dos direitos de outras pessoas. Em determinadas condições e por motivos relacionados com a sua situação particular, o Utilizador poderá opor-se igualmente ao tratamento dos dados de que é titular. Neste caso, deixaremos de tratar os dados, exceto por motivos legítimos imperativos que prevaleçam sobre os interesses ou direitos ou liberdades do Utilizador, ou para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações. O Utilizador tem igualmente direito a opor-se à adoção de decisões individuais automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre a sua pessoa ou que, de igual forma, o afetem significativamente, caso esteja em causa este direito, nos termos do previsto no artículo 22º do Regulamento (UE) 2016/679.
Além disso, e sob determinadas condições, poderá solicitar a portabilidade dos dados de que é titular para que sejam transmitidos a um outro responsável pelo tratamento.

Pode revogar o consentimento eventualmente prestado para determinadas finalidades, sem que tal afete a licitude do tratamento com base no consentimento prévio à sua retirada.

Poderá, em qualquer momento, revogar o consentimento que tenha prestado para o tratamento dos seus dados para fins comerciais, incluindo os perfis comerciais ou modificar as suas preferências de acordo com os mecanismos descritos na secção: "Quais são os seus direitos?", da POLÍTICA DE PRIVACIDADE APLICÁVEL À UTILIZAÇÃO COMERCIAL DE DADOS DE CLIENTES E DE CLIENTES POTENCIAIS PELO GRUPO W2M.

Assiste-lhe igualmente o direito a apresentar uma reclamação perante uma autoridade de proteção de dados. Pode consultar a listagem e os dados de contactos das agências de proteção de dados europeias no sítio web da Comissão Europeia, em http://ec.europa.eu/newsroom/article29/item-detail.cfm?item_id=612080.

O Utilizador poderá obter mais informações sobre os respetivos direitos e como exercê-los no portal da privacidade do Grupo W2M , na página da Agência Espanhola para a Proteção de Dados, em www.aepd.es, na página da autoridade de proteção de dados do seu país, através do contacto com o Responsável pela Proteção de Dados do Grupo W2M, em dpo@w2m.com.

6. Quais são as suas obrigações?

A utilização da web implica a aceitação incondicional pelos utilizadores das condições de uso e política de privacidade da mesma, bem como o compromisso de cumprir plenamente com as obrigações que lhes sejam impostas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (REGULAMENTO (UE) 2016/679) e/ou a normativa de proteção de dados pessoais que se aplica à agência (doravante e de forma conjunta a Normativa de Proteção de Dados).

No que respeita ao tratamento de dados das pessoas para as quais se processam reservas, os Utilizadores comprometem-se sobretudo a cumprir com o dever de informação previsto na Normativa de Proteção de Dados, a conferir eficácia aos direitos da pessoa interessada e a guardar plena confidencialidade relativamente aos dados de carácter pessoal objeto de tratamento.

De relembrar que, com base no disposto na Resolução 830 d) da IATA, deverão solicitar ativamente a cada passageiro no momento da emissão dos bilhetes aéreos, ou antes, se pretende que os seus dados de contacto (número de telemóvel e/ou correio eletrónico) sejam transmitidos às companhias aéreas que participam no itinerário de viagem para que as companhias aéreas possam contactá-los em caso de uma ocorrência de nível operacional nos voos.

Os dados pessoais disponíveis através da web só podem ser acedidos ou utilizados para fins de gestão de reservas e prestação dos serviços contratados pelos clientes finais.